Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na tarde desta quarta-feira (09/12), o projeto de lei de autoria do governo estadual que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem), que substituirá o Bolsa Universitária. O programa prevê a concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, mediação e integração ao mundo do trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social.

O projeto foi aprovado em segunda e última votação por 25 votos a 0 e agora segue para ser sancionado, em até 30 dias, pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) informa que o passo seguinte será a migração, sem nenhum prejuízo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária e a preparação do próximo processo seletivo.

O programa da OVG vai permitir o acesso à bolsa de estudo para o ensino superior através de banco de dados nacional que identifica as famílias mais vulneráveis em cada um dos municípios goianos. O processo seletivo levará em conta a condição de vida da família, não apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tais como: qualidade da moradia, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação, inclusive com a análise da existência de familiares (como pais) analfabetos ou semianalfabetos.

Para a maioria dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$ 650 e integrais de até R$ 1,5 mil. Para Medicina e Odontologia, os valores serão de até R$ 2,9 mil para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os valores serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, destaque a estatística que aponta 33% dos jovens brasileiros fora do mercado de trabalho. Segundo ela, o programa vem com finalidade de mudar essa realidade em Goiás, e poder servir, inclusive, de modelo para outros estados.

“O ProBem foi pensado para proteger e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem na vulnerabilidade. Vamos proporcionar eficiência, garantir mais agilidade e segurança ao processo seletivo e menor custo de execução do programa. Muitos estudantes começavam o curso e não conseguiam concluir. Com o novo programa, vamos teremos mais efetividade e um futuro melhor aos nossos jovens. Agradeço aos deputados goianos que entenderam a importância do ProBem”.

Programa Universitário do Bem (ProBem)

Principais pontos:


• Seleção baseada na vulnerabilidade social familiar tendo por base o CadÚnico, banco de dados nacional que identifica quem são os mais vulneráveis no país por conter informações como qualidade de moradia e inscrição em programas sociais.
• Bolsas de estudos de até R$ 650 (parcial) e até R$ 1,5 (integral). Valores reajustados a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, se a mensalidade aumentar, a bolsa também aumenta.
• Parte das vagas destinada à profissões do futuro e que atendem necessidade de mão de obra em todas as regiões do Estado.
• Promoção de experiência profissional, capacitação e incentivo a participação em projetos sociais.