O governo de Goiás sancionou, na segunda-feira (21), um projeto de lei que libera as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência do uso obrigatório de máscara facial, que previne a disseminação da Covid-19. Os deputados e o governador Ronaldo Caiado (DEM) entenderam que o item pode gerar crises em alguns membros dessa população.
Em Goiás, o uso individual de máscara de proteção é obrigatório desde 20 de abril deste ano, quando o governador publicou um decreto impondo a medida para qualquer pessoa que saia às ruas no estado. Algumas cidades, como Goiânia, complementaram a obrigatoriedade impondo multa àqueles que desobedecerem a ordem.
Segundo o texto do projeto de lei, são beneficiados pela medida “pessoas com TEA, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscaras”.
O texto da medida explica que essa dificuldade pode ser atestada por meio de declaração médica, que cada um pode solicitar ao seu médico e levar consigo para apresentar, caso seja abordado por alguma fiscalização ou questionado por qualquer outro cidadão sobre a ausência da máscara.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/N/6/jaQ5ZBR9Wy1SD1sOBffQ/102790311-1a.gettyimages-929003104.jpg)
Projeto
O autor do projeto foi o deputado Humberto Teófilo (PSL). No texto da proposta, ele ponderou que as pessoas com os perfis citados, especialmente crianças, são mais sensíveis ao contato de algo com a pele.
O texto propõe que o governo reveja a obrigatoriedade da máscara para essas pessoas, de forma que elas possam realizar atividades de rotina que atualmente exigem o uso, como ir a farmácias, supermercados e consultórios, sem depender do item de proteção.
Para o autor do projeto, os cuidados adotados por autistas para evitar a disseminação do coronavírus devem se concentrar no distanciamento social e uso do álcool gel.
G1
