O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, anunciou a realização de uma reunião extraordinária de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) nesta sexta-feira (14), para discutir questões urgentes, como a situação na Bielorrússia.
“Vou convocar um Conselho extraordinário de Negócios Estrangeiros para sexta-feira à tarde. Discutiremos assuntos urgentes e abordaremos a situação no Mediterrâneo oriental, as eleições presidenciais na Bielorrússia, bem como os fatos no Líbano”, anunciou Borrell em sua conta oficial no Twitter.
Apesar de a agenda contemplar também as tensões entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental e a situação no Líbano após as explosões que devastaram Beirute, a reunião – que se realizará por videoconferência – será marcada pela discussão em torno das eleições presidenciais de domingo passado (9) na Bielorrússia. Após as eleições, foram vários os pedidos, incluindo da Polônia, para a realização de uma reunião extraordinária dos chefes de diplomacia da UE, antes do encontro informal agendado para 27 e 28 de agosto em Berlim.
Em discussão estará a possibilidade de imposição de sanções, já equacionada na terça-feira pelos 27.
Na declaração aprovada pelos 27 Estados-membros e divulgada pelo Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, a UE denunciou que as eleições presidenciais na Bielorússia não foram “nem livres nem justas” e ameaçou adotar sanções contra os responsáveis pela violência exercida contra manifestantes pacíficos.
“As eleições não foram nem livres nem justas. Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia. Poderá implicar, entre outras, a adoção de medidas contra os responsáveis pela violência registradas das detenções injustificadas e da falsificação dos resultados das eleições”, anunciaram em comunicado os 27 países.
A declaração europeia, emitida pelo gabinete de Josep Borrel, Alto Representante da UE para as Relações Externas, lamenta que, após o povo bielorrusso “ter demonstrado seu desejo pela mudança democrática”, as eleições não tenham decorrido de forma transparente e que as autoridades estatais tenham exibido “uma violência desproporcionada e inaceitável”.
“Para mais, informações credíveis de observadores internos demonstram que o processo eleitoral não cumpriu os parâmetros internacionais aguardados num país que participa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Osce]”, acrescenta.
A UE lembra que sua relação com a Bielorrússia tinha melhorado desde a libertação dos presos políticos em 2015, mas alertou que esses vínculos “apenas podem piorar” caso não existam progressos em temas como os direitos humanos ou Estado de Direito.
Na noite de domingo e na segunda-feira, manifestantes da oposição que contestavam os resultados eleitorais e forças policiais envolveram-se em confrontos em Minsk, com um balanço de pelo menos um morto e cerca de 3 mil detenções. Os protestos se alastraram a outras cidades do país.
A Comissão Eleitoral Central bielorrussa informou na segunda-feira que o presidente Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, obteve 80,23% dos votos, que lhe permitem cumprir um sexto mandato presidencial consecutivo, resultado rejeitado pela oposição.
A candidata da oposição unificada, Svetlana Tikhanovskaia — contemplada com 9,9% dos votos e que optou por se refugiar, na terça-feira, na vizinha Lituânia –, denunciou um escrutínio falsificado.
“As autoridades devem refletir sobre a forma como nos devem ceder o poder. Considero-me vencedora”, sugeriu a candidata de 37 anos, que protagonizou sua primeira experiência política.
Desde a chegada de Alexander Lukashenko ao poder, em 1994, nenhuma corrente da oposição conseguiu afirmar-se na paisagem política bielorrussa. Muitos dos seus dirigentes foram detidos, à semelhança do que sucedeu nesse escrutínio, e em 2019 nenhum opositor foi eleito para o Parlamento.
Os resultados das últimas quatro eleições presidenciais não foram reconhecidos como justos pelos observadores da Osce, que denunciaram fraudes e pressões sobre a oposição.
Pela primeira vez desde 2001, e por não ter recebido um convite oficial a tempo, a Osce não esteve presente na votação para acompanhar os resultados.