Apesar de os números da pandemia de covid-19 no Brasil indicarem a estabilização dos casos e das mortes ainda em patamares altos, o processo de reabertura econômica e flexibilização do isolamento social segue em todo o país, com a liberação de eventos e atividades de lazer. Desde o último levantamento quinzenal feito pela Agência Brasil, a Bahia autorizou parcialmente a permanência em praias e parques.
No Sul do país, Santa Catarina modificou as regras de hospedagem de hotéis e permitiu a reabertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem na classificação de risco potencial moderado.
No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows, com restrição de ocupação, mas as rodas de samba e a permanência nas praias seguem proibidas. Alagoas liberou eventos em ambientes abertos, no Ceará podem retornar os circos e parques infantis, os shoppings e, em Pernambuco, os eventos sociais para até 100 pessoas e cinemas e teatros com ocupação de 30%.
Em Minas Gerais, as regiões classificadas na onda verde podem reabrir cinemas e teatros, e Mato Grosso liberou bares, casas noturnas, cinemas e competições esportivas.
Eventos culturais continuam proibidos no Piauí e em Sergipe. O Rio Grande do Sul está todo em Bandeira Laranja e se a situação permanecer assim, pode começar a planejar o retorno presencial de aulas, eventos sociais e atividades culturais. Em São Paulo, atividades culturais e eventos são liberados para regiões que passarem ao menos 28 dias na fase amarela.
Na educação, poucos estados liberaram o retorno do ensino regular às aulas presenciais, como o Ceará fez para o ensino médio e a educação infantil, mas com capacidade reduzida das turmas. O Piauí e Pernambuco autorizaram a volta do 3º ano às salas de aula. Outros definiram os protocolos de retorno, mas não marcaram data, como o Rio de Janeiro, Paraná e a Paraíba. No Rio, apenas o 3º ano do ensino médio poderá voltar este ano. Em São Paulo, a previsão é que as aulas presenciais na rede pública voltem no dia 3 de novembro e no Espírito Santo, a partir do dia 13 de outubro.
Goiás
Em Goiás, segue em vigor o Decreto nº 9.711, de 10 de setembro, prorrogando por mais quatro meses a situação de emergência na saúde pública do estado em função da pandemia. A condição foi decretada inicialmente no dia 13 de março. De acordo com a norma, o estado de emergência pode ser revisto a qualquer momento, bem como pode ser também prorrogado. Com a decisão, foi estendida por igual período a requisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior para funcionamento como hospital de campanha.
Em relação às normas de abertura e funcionamento de negócios e atividades sociais, continua em vigor o Decreto nº 9.700, publicado no dia 27 de julho, que suspendeu a quarentena intermitente (14 dias fechados e 14 dias abertos) e prorrogou a abertura por tempo indeterminado de todas as atividades econômicas cuja autorização havia sido fixada em decreto anterior e perderia a validade. Mas as prefeituras têm autonomia para implementar regras próprias.
Bares e restaurantes podem funcionar, embora com limite de 50% da capacidade. Eventos esportivos, como jogos de futebol, também são permitidos, mas sem participação de torcedores. A norma manteve a proibição de eventos públicos ou privados com aglomerações, como cinema, teatro, boate, salões de festa, clubes recreativos e áreas comuns de condomínios. Seguem também sem funcionar presencialmente aulas das redes pública e privada.
A norma prevê, no entanto, que as prefeituras podem definir medidas próprias de distanciamento social. Em outra decisão, o governo anunciou que os parques estaduais e unidades de conservação ambiental passaram a funcionar no dia 10 de agosto. Foram mantidas regras de prevenção, como obrigação do uso de máscaras e manutenção de distância mínima entre os visitantes para evitar aglomerações.
Agência Brasil
