O Senado se reúne nesta quarta-feira (07/10), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar projeto que regulamenta a distribuição de vacinas contra a covid-19.
O projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) propõe alterações na lei que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.
O texto determina que a distribuição de doses de vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios observarão critérios técnicos, que deverão considerar informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, em que se incluem o tamanho da população, o percentual da população imunizada, a participação percentual dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por covid-19, além de número de casos e óbitos. O relator é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Agência Senado
